Processo 286438/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2011 12:47
Autuado em 25/05/2011 12:47
Protocolo Integrado do Estado 108034920
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2081/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2081/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2081/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado BENEDITA DE LIMA BRANDAO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 11:50 do Protocolo 471534/12
03/07/2012 12:03 juntada de AR ofício 1828/12-ODL-DIJUR
03/05/2012 08:52 juntada de AR ofício 900/12-ODL/DIJUR
26/04/2012 18:27 do Protocolo 267465/12
02/02/2012 09:28 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1828/ 2012   
DIJUR  17/04/2012 Ofício de Diligência   900/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2030/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2081/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3379/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10354/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 10:26 DP  
16/08/2013 15:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2030/2013 -
23/07/2013 11:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3541/2013 -
04/07/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2013 -
02/07/2013 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 628/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Acórdão nº 2081/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 547/2013 -
19/06/2013 17:28 GCCMNS  
19/06/2013 16:50 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2013 -
14/05/2013 11:37 GATBC  
30/04/2013 13:49 SMPjTC Parecer nº 5913/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/04/2013 21:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2013/2013 -
24/04/2013 10:39 DP Informação nº 7243/2013 -
23/04/2013 12:16 GATBC  
31/01/2013 17:06 DICAP Parecer nº 8111/2013 - EMENTA: Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
23/11/2012 09:55 DP  
12/10/2012 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3379/2012 -
10/10/2012 20:29 DP Informação nº 10182/2012 -
06/06/2012 11:47 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 998/2012 -
06/06/2012 11:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 1828/2012 -
06/06/2012 11:47 DIJUR Parecer nº 15111/2012 - EMENTA: Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
30/05/2012 13:42 GATBC  
26/03/2012 12:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 900/2012 -
26/03/2012 12:12 DIJUR Parecer nº 6781/2012 - RESERVA REMUNERADA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES .REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
16/02/2012 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 217/2012 -
13/01/2012 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 304/2012 -
13/01/2012 18:00 SMPjTC Parecer nº 497/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/08/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 9118/2011 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS (ART. 157, § 4º, III, DA LEI 1943/54 C/C ART. 113 DA LEI 12398/98) E VERBAS DE ACORDO COM A LEI Nº 13809/02. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/05/2011 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10354/2011 -

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